Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 16, de 11 de maio de 1982

Assembleia Regional dos Açores

Decreto Regional N.º 6/1982/A, de 27 de Abril
"Estabelece normas relativas ao controle das fontes de ruído, n..."

Decreto Regional N.º 7/1982/A, de 27 de Abril
"Proíbe fora das localidades o uso de sinais constituídos por s..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1982/A, de 3 de Maio
"Estabelece a natureza e as atribuições da Direcção Regional de..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1982/A, de 3 de Maio
"Introduz alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/79..."

Resolução N.º 42/1982, de 11 de Maio
"Alarga a área de recrutamento para Chefe de Divisão de Inspecç..."

Resolução N.º 43/1982, de 11 de Maio
"Alarga a área de recrutamento para Chefe de Divisão de Materia..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho Normativo N.º 23/1982, de 11 de Maio
"Determina que, nas ausências e impedimentos legais do Coordena..."

S.R. da Administração Pública

Portaria N.º 27/1982, de 11 de Maio
"Aprova o regulamento das Admissões e Promoções respeitantes à ..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 25/1982, de 11 de Maio
"Determina o estabelecimento de um protocolo de cooperação entr..."

Despacho Normativo N.º 26/1982, de 11 de Maio
"Determina que o Técnico Superior Dr. Adalberto Martins assuma ..."

Portaria N.º 27/1982, de 11 de Maio
"Aprova o regulamento das Admissões e Promoções respeitantes à ..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 25/1982, de 11 de Maio
"Determina o estabelecimento de um protocolo de cooperação entr..."

Despacho Normativo N.º 26/1982, de 11 de Maio
"Determina que o Técnico Superior Dr. Adalberto Martins assuma ..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 24/1982, de 11 de Maio
"Determina as normas de entrega de habitação a funcionários ou ..."

S.R. do Comércio e Indústria

Despacho Normativo N.º 28/1982, de 11 de Maio
"Atribui competência ao Delegado na Ilha de S. Jorge, Eng.º Fra..."

Despacho Normativo N.º 29/1982, de 11 de Maio
"Atribui competência ao Delegado na Ilha do Faial, Eng.º Jorge ..."

Despacho Normativo N.º 30/1982, de 11 de Maio
"Atribui competência ao Delegado na Ilha do Pico Eng.º António ..."

Despacho Normativo N.º 31/1982, de 11 de Maio
"Atribui competência ao Delegado na Ilha Terceira, Eng.º August..."

S.R. do Equipamento Social

Despacho Normativo N.º 32/1982, de 11 de Maio
"Delega competência no Chefe de Gabinete, Eng.º José da Fonseca..."

Portaria N.º 28/1982, de 11 de Maio
"Determina algumas alterações ao Regulamento do Serviço de Abas..."

S.R. do Trabalho

Despacho Normativo N.º 27/1982, de 11 de Maio
"Delega competência no Chefe de Gabinete António de Medeiros Me..."